Dossiê/Processo 26775 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34270. Autor: Sousa, João Clementino de. Réu: União Federal.

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Reference code

26775

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 34270. Autor: Sousa, João Clementino de. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1958 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 9f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 3a. Vara da Fazenda Pública

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Name of creator

Russel, João Frederico Mourão

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Name of creator

Sousa, João Clementino de

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Castro, José Monteiro de

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Scope and content

O autor, telegrafista do Ministério de Viação e Obras Públicas, foi demitido por crime de peculato, acusado de usurpar as funções de uma mulher tesoureira em Recife, Pernambuco. Demissão. O autor afirmou que foi transferido para a referida seção e que nunca guardou valores com uma fiança da lei. Assim, requereu a anulação de sua demissão, de acordo com o Código do Processo Civil, artigos 169 e 216. Os autos da ação apresentaram-se inconclusos. Procuração Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1958; .

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

Script of material

    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 11

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Russel, João Frederico Mourão

    Autor

    Sousa, João Clementino de

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Castro, José Monteiro de

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    26/11/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Alcemira

        Accession area