Dossiê/Processo 26881 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33739. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26881

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33739. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955; 1958 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 37f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Nome do produtor

Dias, José de Aguiar

Nome do produtor

Rolim, Raphael Teixeira

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Mendes, Artur Juvencio

Nome do produtor

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, guarda civil, residente na Rua Aureliano Lessa, 65, requereu ação para anulação do ato ilegal do General Chefe de Polícia do Departamento Federal de Segurança Pública que o suspendeu por 15… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 05

Identificador(es) alternativos

Juiz

Dias, José de Aguiar;Rolim, Raphael Teixeira

Réu

União Federal

Advogado

Mendes, Artur Juvêncio

Escrivão

Castro, Aloysio Francisco Spinola e

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

26/11/2007

Nota do arquivista

Alcemira