Dossiê/Processo 34394 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 33430. Autor: Dias Neto, Alexandre;Gomes Filho, Francisco;e outros. Réu: União Federal.

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34394

Title

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 33430. Autor: Dias Neto, Alexandre;Gomes Filho, Francisco;e outros. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1957; 1965 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 70f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública

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Name of creator

Pires, Aristóteles Rodrigues

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Dias Neto, Alexandre

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Gomes Filho, Francisco

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e outros

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Vieira, Maria de Lourdes C.

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Name of creator

Noronha, Leda Maria de A.

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Name of creator

Durão, Douglas Saavedra

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Scope and content

Os suplicantes eram extranumerários do Ministério da Guerra, e com base na Lei nº 2284 de 09/08/1954 propuseram uma ação ordinária requerendo a equiparação para todos os efeitos dos funcionários efetivos, visto que exerciam iguais funções e profissão de operários. A ação foi julgada improcedente e os autores tentaram embargar, mas não obtiveram provimento. sete Procurações Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes - Rua do Rosário, 76 - RJ 1957; Procuração Tabelião Maurício Batista - Galeria Pio X, 40. (Estado?) 1957; Portaria nº 7,4,9,14,132,26,135 de 1953-1956; apostila 1949; Diário de Justiça 12/02/1957; Lei nº 2284 de 09/08/1954; Lei nº 1711 de 28/10/1952 .

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 09

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Pires, Aristóteles Rodrigues

    Autor

    Dias Neto, Alexandre;Gomes Filho, Francisco;e outros

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Vieira, Maria de Lourdes C.;Noronha, Leda Maria de A.

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    16-01-2008

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        daniel

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