Dossiê/Processo 26507 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33243. Autor: Moraes, José Hipólito de. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

26507

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 33243. Autor: Moraes, José Hipólito de. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);União Federal.

Data(s)

  • 1973; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 14.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

História biográfica

Nome do produtor

Leite, Evandro Gueiros

História biográfica

Nome do produtor

Moraes, José Hipólito de

História biográfica

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Balriense, Lamia Salles

História biográfica

Nome do produtor

Chagas, Evandro Pinheiros

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, profissão servente, residente na Rua Senhor do Bonfim, 11, Jacarezinho, Rio de Janeiro, descontava para o Instituto Nacional de Previdência Social há mais de 7 anos. Acontece que, por doença nervosa, foi licenciado de acordo com a Lei da Previdência Social. Este requereu sua aposentadoria, já que não pode voltar a trabalhar. Licença. A ação foi arquivada. Exame Médico, 04/12/1972 e 31/08/1972; Cartão Protocolo Posto Santa Fé; Atestado de Pobreza 23ª Delegacia Policial, 30/10/1972; Procuração Tabelião Marcio Braga, Rua Rodrigo Silva, 23 - RJ, 31/10/1972.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Leite, Evandro Gueiros

    Autor

    Moraes, José Hipólito de

    Réu

    Instituto Nacional de Previdência Social (INPS);União Federal

    Advogado

    Balriense, Lamia Salles

    Procurador

    Chagas, Evandro Pinheiros

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/11/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Carolina Regis

        Área de ingresso