Dossiê/Processo 25649 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32847. Autor: Pereira, Joaquim dos santos. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

25649

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32847. Autor: Pereira, Joaquim dos santos. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1961; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 75f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Ribas, Amilcar Laurindo

Biografia

Nome do produtor

Pereira, Joaquim dos santos

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Oliveira, Mario de

Biografia

Nome do produtor

Vidal, Ademar

Biografia

Nome do produtor

Casado, Plínio de Castro

Biografia

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

Biografia

Nome do produtor

Motta Filho, Candido

Biografia

Nome do produtor

Ávila, Vasco Henrique D'

Biografia

Nome do produtor

Lobo, Candido Mesquita da Cunha

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor brasileiro solteiro residente à praça carlos toledo no. 75 cabo reformado do exército ex-combatente da força expedicionária brasileira, serviu durante a 2a. guerra mundial como praça voluntário. O suplicante requereu a sua promoção ao posto de 2o. sargento, devido a sua incapacidade física, conforme o decreto 8795 de 23/1/1946 a doação de uma casa própria as leis 3596 de 29/7/1959 e2378 de 24/12/1954 o pagamento das vantagens previstas na lei 1316 de 20/11/1951 artigo 300. A ação foi julgada procedente . Procuração, Tabelião Carmen Coelho Rua da Assembléia, 36 - RJ, 1939; Jornal Diário Oficial;Decreto-lei nº 8795 de 23/1/1946.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Ribas, Amilcar Laurindo

    Autor

    Pereira, Joaquim dos santos

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Oliveira, Mário de;Vidal, Ademar

    Ministro do STF

    Casado, Plínio de Castro;Gallotti, Luiz;Motta Filho, Candido

    Ministro do TFR

    Ávila, Vasco Henrique D';Lobo, Cândido Mesquita da Cunha

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso