Dossiê/Processo 28485 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32807. Autor: Fontes, Luiz Tavares. Réu: Estrada de Ferro Leopoldina.

Área de identificação

Código de referência

28485

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32807. Autor: Fontes, Luiz Tavares. Réu: Estrada de Ferro Leopoldina.

Data(s)

  • 1956; 1962 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 113f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de

Biografia

Nome do produtor

Fagundes, Júlio Leal

Biografia

Nome do produtor

Fontes, Luiz Tavares

Biografia

Nome do produtor

Estrada de Ferro Leopoldina

Biografia

Nome do produtor

Saraiva, Oscar

Biografia

Nome do produtor

Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha

Biografia

Nome do produtor

Ilha, Américo Godoy

Biografia

Nome do produtor

Rebello, Moacyr do Prado

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, estado civil casado, moveu uma ação ordinária contra a ré, por conta da recisão do seu contrato de trabalho sob a alegação do autor ter incidido no disposto da Consolidação das Leis Trabalhistas, artigo 482, e com o inquérito policial nada apurado contra o autor. Requereu a sua reintegração no cargo efetivo de contabilista padrão T, reajuste do salário na referência 31 e com os novos níveis de salário e salário família. O juiz julgou a ação improcedente. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342 - RJ, 1956, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B - RJ, 1957; Lei nº 1765; Lei nº 2412.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Gusmão, Alberto Augusto Cavalcanti de;Fagundes, Júlio Leal

    Autor

    Fontes, Luiz Tavares

    Réu

    Estrada de Ferro Leopoldina

    Ministro do TFR

    Saraiva, Oscar;Vasconcellos Filho, José Thomaz da Cunha;Ilha, Américo Godoy

    Escrivão

    Rebello, Moacyr do prado

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/6/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alexander

        Área de ingresso