Dossiê/Processo 26080 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32396. Autor: Guimarães, Sebastião Nora. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

26080

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 32396. Autor: Guimarães, Sebastião Nora. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1953; 1954 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 109f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Milhomens, Jônatas de Matos

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Sebastião Nora

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, profissão redator, referêrncia 24 da Tabela Única de Mensalistas do Ministério da Viação e Obras Públicas, por conta da desigualdade da remuneração para cargos iguais, requereu a apostilação do título na referência 29, com todos os direitos que lhe cabem. A ação foi julgada improcedente. Diário Oficial; Decreto nº 26846 de 1949; Decreto nº 27809 de 1950; Decreto-Lei nº 8697 de 1946; Decreto nº 27867 de 1950; Decreto nº 29081 de 1951; Decreto nº 28885 de 1950.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 06

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de;Milhomens, Jônatas de Matos

    Autor

    Guimarães, Sebastião Nora

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21/11/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso