Dossiê/Processo 8283 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 3212. Autor: Costa, Jonas Corrêa;Costa, Pedro Celestino Corrêa da;Costa, Augusto Corrêa da;Costa, Luiz Adolpho Corrêa da. Réu: União Federal.

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Código de referência

8283

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 3212. Autor: Costa, Jonas Corrêa;Costa, Pedro Celestino Corrêa da;Costa, Augusto Corrêa da;Costa, Luiz Adolpho Corrêa da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 151f.

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Âmbito e conteúdo

Os autores, Jonas Corrêa da Costa, residente da capital, Pedro Celestino Corrêa da Costa e Luiz Augusto Corrêa da Costa, residentes na cidade Cuiabá, estado do Mato Grosso pediram anulação dos testamentos deixados pelo major Luiz da Silva Prado, datados diferentemente, 15/07/1893, 22/11/1907, 17/07/1893. Baseados na violação dos testamentos pediram a entrega dos bens aos colaterais mais próximos e a citação do testamenteiro e inventariante Luiz Adolpho Corrêa da Costa que era procurador seccional e de resíduos, os institutos Asylo de Santa Rita, Collegio dos Salesianos de São Gonçalo e Santa Casa da Misericordia de Cuiabá. Nenhuma sentença foi proferida baseando-se no não findamento. Precatória, 1911; Taxa Judiciária, valor 250$000 réis, 1912; Demonstrativo de Contas e Custas; Procuração, Tabelião Dario Rocha, Rua 1o. de Março, 23, Cuiabá, MT, 1911; Constituição Federal, artigos 62 e 60.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho

    Autor

    Costa, Jonas Corrêa;Costa, Pedro Celestino Corrêa da;Costa, Augusto Corrêa da;Costa, Luiz Adolpho Corrêa da

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Salgado Filho, Joaquim Pedro;Mendonça, Manoel Ignácio Carvalho de;Leite, Olympio

    Ministro do STF

    Murtinho, Manoel José

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira;Pinto, Alfredo José

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25/05/06

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola 25/05/06

        Área de ingresso