Dossiê/Processo 27661 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31918. Autor: Lima, Genésio Bezerra;Brito, Otaviano de Souza;Fernandes, Fernando da Costa;Silva, Tertuliano Cerqueira da;Maria, Colombo de Assis. Réu: Estado da Guanabara;União Federal.

Área de identificação

Código de referência

27661

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31918. Autor: Lima, Genésio Bezerra;Brito, Otaviano de Souza;Fernandes, Fernando da Costa;Silva, Tertuliano Cerqueira da;Maria, Colombo de Assis. Réu: Estado da Guanabara;União Federal.

Data(s)

  • 1970; 1978 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 2v. 108f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Campos, Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Lima, Genésio Bezerra

Biografia

Nome do produtor

Brito, Otaviano de Souza

Biografia

Nome do produtor

Fernandes, Fernando da Costa

Biografia

Nome do produtor

Silva, Tertuliano Cerqueira da

Biografia

Nome do produtor

Maria, Colombo de Assis

Biografia

Nome do produtor

Estado da Guanabara

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de uma ação movida a fim de obter a promoção e o recebimento de diferenças de saldos e provimentos atrasados, juros de mora e custas processuais. Os autores eram servidores públicos remunerados por força do Decreto-Lei nº 10 de 28/07/1966 no quadro da Polícia Militar. O juiz homologou o cálculo. O autor, insatisfeito, apelou desta para o Supremo Tribunal Federal que negou provimento. Relação de Diferença de Vencimento e Gratificações, 1970; Relação dos Componentes da Banda Marcial, 1970.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Campos, Aguiar

    Autor

    Lima, Genésio Bezerra;Brito, Otaviano de Souza;Fernandes, Fernando da Costa;Silva, Tertuliano Cerqueira da;Maria, Colombo de Assis

    Réu

    Estado da Guanabara;União Federal

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso