Dossiê/Processo 28573 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31769. Autor: Lopes, Osma. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28573

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31769. Autor: Lopes, Osma. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 5f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Nome do produtor

Queiroz, João José

Nome do produtor

Lopes, Osma

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Duraão, Douglas Saavedra

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, nacionalidade brasileira, militares, requereram receber o aumento estabelecido na Lei nº 3532, com também a condenação da ré no pagamento de todos os atrasados. O autor abandonou a ação. Lei nº 2370 de 1954.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 15

Identificador(es) alternativos

Juiz

Queiroz, João José

Autor

Lopes, Osma

Réu

União Federal

Escrivão

Duraão, Douglas Saavedra

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

12/6/2007

Nota do arquivista

Alexander