Área de identificação
Código de referência
26336
Título
Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 31294. Autor: Netto, João Francisco Lages. Réu: União Federal.
Data(s)
- 1966; 1969 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 6f.
Área de contextualização
Nome do produtor
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Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
Nome do produtor
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Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O autor, profissão médico, estado civil casado, funcionário público do quadro de funcionários do MInistério da Saúde não recebia a gratificação estabelecida na Lei nº 48 de 29/11/1965, artigo 14. Assim , requereu o pagamento dessa gratificação, os… read more
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Área de notas
Nota
Pasta 06
Identificador(es) alternativos
Juiz
Queiroz, João José;Andrade, Maria Rita Soares de
Autor
Netto, João Francisco Lages
Réu
União Federal
Advogado
Fadel, Sérgio Sahione;Reda, Luiz Floriano Fomes
Escrivão
Durão, Douglas Saavedra
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Área de controle da descrição
Datas de criação, revisão, eliminação
22-11-2007
Nota do arquivista
Stefan
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