Dossiê/Processo 25453 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30967. Autor: Usati Sociedade Anônima Usina de Açúcar Tijuca e Adelaide. Réu: Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA);União Federal (assistente).

Área de identidad

Código de referencia

25453

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 30967. Autor: Usati Sociedade Anônima Usina de Açúcar Tijuca e Adelaide. Réu: Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA);União Federal (assistente).

Fecha(s)

  • 1973; 1976 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

Textuais. 1v. 77f.

Área de contexto

Nombre del productor

Justiça Federal Seção da Guanabara 4a. Vara

Historia biográfica

Nombre del productor

Usati Sociedade Anônima Usina de Açúcar Tijuca e Adelaide

Historia biográfica

Nombre del productor

Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA)

Historia biográfica

Nombre del productor

União Federal (assistente)

Historia biográfica

Nombre del productor

Melo, Derlópidas Correia

Historia biográfica

Nombre del productor

Lima, Rodrigo de Queiroz

Historia biográfica

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora, proprietária das Usinas Tijuca e Adelaide, situadas em São João Batista e Pedra de Amolar, no Estado de Santa Catarina, com escritório em Florianópolis, requer a anulação do acordão do Conselho Deliberativo do instituto réu que condena a autora ao pagamento de canas entregues pelos fornecedores às usinas. Alega que pagou valores superiores aos resultantes dos cálculos efetivados, ou seja, Cr$8.671 por tonelada de cana. O juiz arquivou até provocação da parte interessada. Procuração, Tabelião Edgard Balbino, Avenida Treze de Maio - RJ, Tabelião Douglas Saavedra Durão, Rua Sete de Setembro, 63 - RJ, Tabelião Antonio Alves Ferreira Filho, Rua Primeiro de Março, 37 - RJ; Jornal Diário Oficial, 1970; Decreto-lei nº 3855 de 1941; Decreto-lei nº 61777 de 1967; Lei nº 4071 de 1962; Lei nº 4870 de 1965; Lei nº 7659 de 1945; Decreto-lei nº 3967 de 1941; Decreto-lei nº 4189 de 1942; Decreto-lei nº 4733 de 1942; Lei nº 94 de 1947.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiciones

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Pasta 13

    Identificador/es alternativo(os)

    Autor

    Usati Sociedade Anônima Usina de Açúcar Tijuca e Adelaide

    Réu

    Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA);União Federal (assistente)

    Advogado

    Melo, Derlópidas Correia;Lima, Rodrigo de Queiróz

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/11/2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        Fylipe

        Área de Ingreso