Dossiê/Processo 22621 - Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 29755. Autor: Calonic Comany (The). Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

22621

Título

Ação Ordinária. Nº do documento (atribuído): 29755. Autor: Calonic Comany (The). Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1940; 1953 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 173f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Calonic Comany (The)

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante, vem por meio dessa ação ordinária contra a união Federal, requer a visita dos peritos da Inspetória da Alfândega do Rio de Janeiro para que haja a reclassificação de seu produto. Afinal seu produto se enquadra no fuel-diesel e não nos produtos anteriormente catalogados pela alfândega. Tal classificação errônea çprovoca confusão no momento da tarifa dos imposto s e das análises. Processo imcompleto. Tabela de Classificação de Combustível; Procuração; Planta.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • inglês

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Calonic Comany (The)

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luana

        Área de ingresso