Dossiê/Processo 24178 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29722. Autor: Ayres, Raul Lobato. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

24178

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29722. Autor: Ayres, Raul Lobato. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1955; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 51f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 4a. Vara da Fazenda Pública

Nome do produtor

Pires, Oswaldo Goulart

Nome do produtor

Ayres, Raul Lobato

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era militar de alta patente, vice-almirante do Corpo da Armada, da reserva remunerada da Marinha de Guerra, residente à Rua General Góes Monteiro, 54. Fundamentando-se no Código de Vencimentos a Vantagens dos Militares, artigos 289 e 290,… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 13

Identificador(es) alternativos

Juiz

Pires, Oswaldo Goulart

Autor

Ayres, Raul Lobato

Réu

União Federal

Escrivão

Durão, Douglas Saavedra

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Ponto de acesso nome

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

31/10/2007

Nota do arquivista

Alcemira