Dossiê/Processo 28977 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29693. Autor: Antunes, Joel Sampaio;Baptista, Antônio Lucena;Leite, Armando Soares;e outros. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

28977

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 29693. Autor: Antunes, Joel Sampaio;Baptista, Antônio Lucena;Leite, Armando Soares;e outros. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1958; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 106f.

Área de contextualização

Nome do produtor

4a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Queiroz, João José de

Biografia

Nome do produtor

Antunes, Joel Sampaio

Biografia

Nome do produtor

Baptista, Antônio Lucena

Biografia

Nome do produtor

Leite, Armando Soares

Biografia

Nome do produtor

e outros

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Durão, Douglas Saavedra

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, cartógrafos do Ministério da Guerra, do Ministério da Marinha e do Ministério da Saúde, com base na Constituição Federal, artigo 141, na Lei nº 2284 de 09/08/1954, artigo 1 e no Código de Processo Civil, artigo 291, requereram a equiparação em todos os efeitos aos cartógrafos efetivos, visto que exercem as mesmas funções como extranumerários. A ação foi julgada improcedente. Procuração, Tabelião Edgard Costa Filho Rua do Rosário, 76 - RJ, 1958; Boletim de Serviço do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 1956; Jornal Diário da Justiça, 1957.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 07

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Queiroz, João José de

    Autor

    Antunes, Joel Sampaio;Baptista, Antônio Lucena;Leite, Armando Soares;e outros

    Réu

    União Federal

    Escrivão

    Durão, Douglas Saavedra

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/10/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso