Dossiê/Processo 18956 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28499. Autor: Mello, Jesuíno da Silva. Réu: União Federal.

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18956

Title

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 28499. Autor: Mello, Jesuíno da Silva. Réu: União Federal.

Date(s)

  • 1924; 1927 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 422f.

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Name of creator

Mello, Jesuíno da Silva

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Name of creator

União Federal

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Name of creator

Pereira, Álvaro da Silva Lima

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Name of creator

Franca, Geminiano da

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Name of creator

Barbosa, Homero de Miranda

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Name of creator

Guimarães, Bento de Macedo

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Scope and content

O autor, coronel, requer condenação da ré por danos morais e indenização. Ele foi em 1902 nomeado diretor do Instituto Benjamim Constant, realizando excelente trabalho. Porém, alguns alunos e professores, contrários ao autor, solicitaram ao Ministro da Justiça e Negócios Interiores uma investigação realizada com parcialidade, que acabou afastando-o do cargo. Depois do processo e julgamento ficou provado que as acusações eram improcedentes e ele foi restabelecido no cargo, contudo, ainda requer a indenização. O autor foi julgado carecedor da ação. Jornal Diário Oficial, 17/01/1920, A Noite, 03/09/1919, Jornal do Commercio, 20/10/1919; Relação de Alunos, 1919; Relação de Funcionários, 1919; Relação do Pessoal do Magistério, 1919; Demonstração de Renda, 1919; Diploma do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, 1898; Nomeação ao cargo de diretor, 1902; Relação de Matéria-prima, 1921; Procuração, Tabelião Belisário Fernandes da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 50 - RJ, 1924.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 01

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    Autor

    Mello, Jesuíno da Silva

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Pereira, Álvaro da Silva Lima

    Ministro do STF

    Franca, Geminiano da

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Guimarães, Bento de Macedo

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    9/11/2007

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Giselle

        Accession area