Dossiê/Processo 17919 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 24500. Autor: Rezende, Manoel Pereira de. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

17919

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 24500. Autor: Rezende, Manoel Pereira de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1921; 1940 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 91f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Rezende, Manoel Pereira de

Biografia

Nome do produtor

União Federal

Biografia

Nome do produtor

Braga, Carlos Olyntho

Biografia

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Biografia

Nome do produtor

Barros, Hermenegildo Rodrigues de

Biografia

Nome do produtor

Espinola, Eduardo

Biografia

Nome do produtor

Faria, Antonio Bento de

Biografia

Nome do produtor

Lins, Edmundo Pereira

Biografia

Nome do produtor

Costa Manso, Manoel da

Biografia

Nome do produtor

Paiva, Ataulpho Napoles de

Biografia

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, ex-Ministro Ajustador do Hospital Central do Exército, onde trabalhava até ser demitido por ter se envolvido num inquérito relativo a desvios de materiais do hospital mencionado, propôs uma ação ordinária requerendo sua reintegração no dito cargo, bem como o pagamento dos seus ordenados desde a data de demissão até a de sua reintegração, mais juros e custas. A ação foi julgada procedente. O réu apelou, e o Supremo Tribunal Federal deu provimento à ação. O autor embargou, mas o Supremo rejeitou os embargos. Procuração, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138 - RJ, 1921; Taxa Judiciária, 30/11/1922; Termo de Apelação, 18/10/1923; Lei nº 2924 de 05/01/1915, artigo 125; Constituição Federal, artigos 72 e 78; Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13; Decreto nº 3084 de 1898, artigo 99; Decreto nº 3089 de 08/01/1916, artigo 132.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Rezende, Manoel Pereira de

    Réu

    União Federal

    Procurador

    Braga, Carlos Olyntho

    Ministro do STF

    Kelly, Octavio;Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Espinola, Eduardo;Faria, Antonio Bento de;Lins, Edmundo Pereira;Costa Manso, Manoel da;Paiva, Ataulpho Napoles de

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-08-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Stefan

        Área de ingresso