Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 1918; 1923 (Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Textuais. 1v. 120f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
Nome do produtor
História biográfica
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Os autores eram proprietários, residentes na Cidade de Cataguases, estado de Minas Gerais, adquiriram por compra a casa à Praça do Comércio, Cataguases, a qual havia sido arrendada à ré por 4:500$000 réis anuais, ou 75$000 mensais, com multa de 1:000$000 réis por qualquer infração. A casa pertencia a Gustavo Adolpho Pavel e sua mulher. Pediram 2:150$000 réis, sendo 150$000 réis por 2 aluguéis não pagos e 2:000$000 réis por dupla infração do contrato, valor aluguel. A ação foi julgada em parte procedente e condenada a ré a pagar aos autores reclamados e mais a multa convencional por infração à cláusula do contrato. Houve apelação, o Supremo Tribunal Federal acordou em negar provimento. Renda do Estado de Minas Gerais, 1918; Procuração, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1918; procuração passada no tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141 - RJ, 17/7/1918; escritura de arrendamento passada no Registro Geral de Hipotecas, 7/9/1913; Escritura de venda de um prédio, 1/4/1918; termo de Apelação, 8/1/1920; Taxa Judiciária, 1917.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Condiçoes de reprodução
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Pasta 07
Identificador(es) alternativo(s)
Autor
Réu
Advogado
Escrivão
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
17/5/7
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
Giselle