Dossiê/Processo 10464 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 18927. Autor: Costa, Marcelino José da. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

10464

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 18927. Autor: Costa, Marcelino José da. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1917; 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 70f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era tenente-coronel reformado da Brigada Policial do Distrito Federal, e pediu nulidade de decreto, decreto de 07/03/1917 que o reformou no posto de tenente-coronel. Já tinha sido reformado no posto de capitão. Pediu o pagamento da diferença dosread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 07

Identificador(es) alternativos

Juiz

Martins, Raul de Souza

Autor

Costa, Marcelino José da

Réu

União Federal

Advogado

Campello, Antonio Egydio B.

Procurador

Jathahy, Pedro Guimarães

Ministro do STF

Barros, Hermenegildo Rodrigues de;Castro, Augusto Olympio Viveiros de;Natal, Joaquim Xavier Guimarães

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

19/12/06

Nota do arquivista

Giselle