Dossiê/Processo 6798 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 17842. Autor: Albuquerque, Pedro Cavalcante de. Réu: União Federal.

Zona de identificação

Código de referência

6798

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 17842. Autor: Albuquerque, Pedro Cavalcante de. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1903; 1906 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 67f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Pedro Cavalcante de

História biográfica

Nome do produtor

União Federal

História biográfica

Nome do produtor

Miranda, Lacerda de

História biográfica

Nome do produtor

Almeida, Lacerda

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

História biográfica

Nome do produtor

Castro, Antonio Augusto Cardoso de

História biográfica

Nome do produtor

Torres, Alberto de Seixas Martins

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, André Cavalcanti D'

História biográfica

Nome do produtor

Lopes Sobrinho, José Anastácio

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, oficial da Armada, requereu a ação para a anulação do ato administrativo que o reformou após a inspeção de saúde. Solicitou ainda sua reintegração ao cargo e o pagamento dos vencimentos devidos. Foi citada a Lei nº 648 de 18/08/1852, o Constituição Federal, artigo 60. A sentença apelada confirma a declaração de nulidade de reforma do autor. O processo discute a questão da reforma de oficiais .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    Albuquerque, Pedro Cavalcante de

    Réu

    União Federal

    Advogado

    Miranda, Lacerda de ;Almeida, Lacerda

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Ministro do STF

    Castro, Antonio Augusto Cardoso de;Torres, Alberto de Seixas Martins;Albuquerque, André Cavalcanti D'

    Escrivão

    Lopes Sobrinho, José Anastácio

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Priscila 12/01/2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso