Dossiê/Processo 4848 - Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 17696. Autor: Cobra, Arthur Affonso de Barros. Réu: Fazenda Nacional.

Área de identificação

Código de referência

4848

Título

Ação ordinária. Nº do documento (atribuído): 17696. Autor: Cobra, Arthur Affonso de Barros. Réu: Fazenda Nacional.

Data(s)

  • 1906; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 38f.

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História do arquivo

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação para a percepção de vencimentos não recebidos desde a data da reforma do suplicante no posto de Primeiro Tenente da Armada Nacional até o Decreto de 24/06/1913 que o passou para ativo. O suplicante era capitão de corveta e estava embarcado no vapor de guerra Comandante Freitas. São citados o Decreto nº 1348 de 1893, artigo 108, parágrafo único e o Decreto nº 310 de 1895, artigo 1o., parágrafo 1.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 11

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da;Albuquerque, Olympio de Sá e;Coelho, Henrique Vaz Pinto

    Autor

    Cobra, Arthur Affonso de Barros

    Réu

    Fazenda Nacional

    Procurador

    Sá, Pedro de;Pereira, Cesário da Silva;Braga, Carlos Olyntho;Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Bravo, Ernesto de Azevedo Coutinho

    Tabelião

    Cruz, Gabriel Ferreira da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/3/2005

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Márcio 17/01/05 Luciana 19/04/05 Igor Grimaldi 03/05/05 Flávia 23/05/05 Flávio 20/06/05 Alan 03/08/05

        Área de ingresso