Dossiê/Processo 5317 - Ação ordinária de habilitação de herdeiros. Nº do documento (atribuído): 4982. Autor: Santos, Antônio Joaquim dos;Santos, Antônio Moreira dos;Santos, Manoel dos.

Zona de identificação

Código de referência

5317

Título

Ação ordinária de habilitação de herdeiros. Nº do documento (atribuído): 4982. Autor: Santos, Antônio Joaquim dos;Santos, Antônio Moreira dos;Santos, Manoel dos.

Data(s)

  • 1905; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 39f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Godofredo Xavier da

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Antônio Joaquim dos

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Antônio Moreira dos

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Manoel dos

História biográfica

Nome do produtor

Oliveira, Antonio Angra de

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de ação ordinária de habilitação de herdeiros, na qual os autores queriam beneficiar-se do espólio arrecadado de seu irmão João Camilo dos Santos falecido. cadernet 253515 no valor de 5:000$000 réis. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Procuração, 1905; Certidão de Reconhecimento de Assinatura, 1905; Certidão de Óbito, 1905.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 01

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Santos, Antônio Joaquim dos;Santos, Antônio Moreira dos;Santos, Manoel dos

    Procurador

    Oliveira, Antônio Angra de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18-08-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 21/01/05 Flávia 07/04/05 Evelyn 20/04/05 Anna Clara 14/06/05 Marcella 26/07/05 Alan 18/08/05

        Área de ingresso