Dossiê/Processo 24262 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 40906. Autor: Novaes, Francisco Rieth de. Réu: Santos, Licinio.

Zona de identificação

Código de referência

24262

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 40906. Autor: Novaes, Francisco Rieth de. Réu: Santos, Licinio.

Data(s)

  • 1922; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 8f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Juízo Federal da 2a. Vara

História biográfica

Nome do produtor

Novaes, Francisco Rieth de

História biográfica

Nome do produtor

Santos, Licinio

História biográfica

Nome do produtor

Benevides, Ernesto Correa de Sá e

História biográfica

Nome do produtor

Sá, Pedro de

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era credor do réu no valor de 4.500,000 réis, referentes a 3 notas promissórias de 1921. Em 1931, o processo foi julgado perempto, devido ao não pagamento da taxa judiciária. Foram citados os Decreto nº 19910 de 1931, Decreto nº 20032 de 1931, e Decreto nº 20105 de 1931. Procuração Tabelião Damazio de Oliveira, Rua do Rosário, 114 - RJ, 1922.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 10

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Novaes, Francisco Rieth de

    Réu

    Santos, Licinio

    Advogado

    Benevides, Ernesto Correa de Sá e

    Escrivão

    Sá, Pedro de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alcemira

        Área de ingresso