Dossiê/Processo 11302 - Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 4005. Autor: Arraz, Joanna de Mattos. Réu: Silva, Raul Jacinto da;Guimarães, Armirinda Roza.

Zona de identificação

Código de referência

11302

Título

Ação executiva. Nº do documento (atribuído): 4005. Autor: Arraz, Joanna de Mattos. Réu: Silva, Raul Jacinto da;Guimarães, Armirinda Roza.

Data(s)

  • 1916; 1919 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

Zona do contexto

Nome do produtor

História biográfica

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História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, residente no estado do Rio de Janeiro, alegou ser credora dos réus no valor de 124.800$000 réis, referente a uma nota promissória vencida e não paga. Requereu pagamento da dívida, sob pena de penhora. O juiz deu por sentença a penhora. A ré apelou e o juiz aceitou. Os autos foram remetidos ao Supremo Tribunal Federal. Posteriormente houve agravo por parte da ré e o STF julgou-o improcedente. Houve apelação pelo réu e o STF reformou a sentença apelada. Por fim, a causa foi improcedente para a autora . Procuração, Tabelião Eugenio Muller, Rua do Rosário, 114 - RJ, 1916; Nota Promissória 3, 1916; Recorte de Jornal Jornal do Commercio, 13/03/1918, Diario Oficial, 09/05/1917, 29/04/1917; Agravo de Petição, 1916; Lei nº 2024 de 1908, artigo 72; Decreto nº 3084 de 5/11/1898, artigo 689.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Arraz, Joanna de Mattos

    Réu

    Silva, Raul Jacinto da;Guimarães, Armirinda Roza

    Advogado

    Duarte, Humberto Pimentel

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    2/6/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso