Dossiê/Processo 7434 - Ação de reivindicação. Nº do documento (atribuído): 454. Autor: Motta, Luiz Teixeira da. Réu: Peixoto, Antônia Teixeira da Silva. Espólio: Motta, Manoel Teixeira da.

Zona de identificação

Código de referência

7434

Título

Ação de reivindicação. Nº do documento (atribuído): 454. Autor: Motta, Luiz Teixeira da. Réu: Peixoto, Antônia Teixeira da Silva. Espólio: Motta, Manoel Teixeira da.

Data(s)

  • 1916; 1918 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 73f.

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Âmbito e conteúdo

O autor alegou ser o legítimo possuidor de um terreno na Rua Itapirú, e que a suplicada veio a tomar posse deste. E que este terreno como outros bens faziam parte de sua herança. Este requer a restituição do terreno. O juiz julgou improcedente o pedido feito, mas posteriormente, acatou a apelação e a remeteu para o Supremo Tribunal Federal. Mapa de Terreno; Taxa Judiciária, 1917; traslado de Procuração 2, Tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, 1916, tabelião Pedro Evangelista de Castro, 1916; Certidão de Registro de Autos de Executivo Fiscal, 1916; Certidão de Registro de Escritura e Empréstimo, 1916; Procuração, tabelião Belmiro Corrêa de Moraes, 1918; Termo de Apelação, 1918.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 13

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Motta, Luiz Teixeira da

    Réu

    Peixoto, Antônia Teixeira da Silva

    Espólio

    Motta, Manoel Teixeira da

    Advogado

    Fati, Bellarminio Felice;Santos, Manuel Porphírio de Oliveira;Ribeiro, Alberto Alves;Silva, Raymundo José Vieira da;Silva, Luiz Antônio Vieira da;Vieira, L

    Martins;Motta, Carlos T. da;Coelho, Francisco Peixoto;Moraes, Germano Ferreira de. Escrivão

    Machado, José de Oliveira;Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-02-2006

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Alan 14/02/06

        Área de ingresso