Dossiê/Processo 38928 - Ação de nulidade de marca de indústria e comércio. Nº do documento (atribuído): 46318. Autor: J. Moreira & Irmão. Réu: Silva Júnior, Joaquim Teixeira da.

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38928

Title

Ação de nulidade de marca de indústria e comércio. Nº do documento (atribuído): 46318. Autor: J. Moreira & Irmão. Réu: Silva Júnior, Joaquim Teixeira da.

Date(s)

  • 1940; 1948 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v 226f.

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Name of creator

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

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Silva, José Caetano da Costa e

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J. Moreira & Irmão

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Silva Júnior, Joaquim Teixeira da

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Sá, Pedro de

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Scope and content

Os autores propuseram contra o réu uma ação de nulidade de marca de indústria e comércio por plágio da Marca Phenomenal. O juiz julgou improcedente a ação. O Supremo Tribunal Federal negou provimento ao recurso. Procuração Tabelião; Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64 - RJ, 1936; Procuração Tabelião; Lino Moreira, Rua do Rosário, 134 - RJ , 1937; Código de Processo Civil, artigo 158 e 332; Decreto n°2035 de 1940; procuração Tabelião Luiz Guaraná Rua do Rosário, 106 - RJ, 1940; Jornal Diário Oficial, 1936, 1937 e 1939; Rótulos Marca Phenomenal Marca Phenomeno; Fatura Fábrica Universal de produtos para calçado, 1917; Imposto de Licença para Localização, 1940; Certificado de registro de marca de indústria e comércio, 1938; Recibo, 1945 .

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

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    Note

    Pasta 14

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Silva, José Caetano da Costa e

    Autor

    J

    Moreira & Irmão. Réu

    Silva Júnior, Joaquim Teixeira da

    Escrivão

    Sá, Pedro de

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    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    18/12/2008

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Priscila

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