Dossiê/Processo 6262 - Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 6057. Autor: União Federal. Réu: Victorino, Jacintho R.;Felício, Francisco da Costa;Furtado, João Francisco.

Zona de identificação

Código de referência

6262

Título

Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 6057. Autor: União Federal. Réu: Victorino, Jacintho R.;Felício, Francisco da Costa;Furtado, João Francisco.

Data(s)

  • 1900; 1903 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 94f.

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Âmbito e conteúdo

A Fazenda Nacional havia adquirido em 25/01/1895 a propriedade de terrenos e benfeitorias em Jacarepaguá, cidade do Rio de Janeiro. Contudo, ali estabeleceram-se os suplicados com pequena lavoura, causando constantes danos mananciais, para o abastecimento do reservatório construído. Assim, a suplicante requereu mandado de despejo no prazo de oito dias. O juiz julgou procedente a ação para mandar que se passasse o respectivo mandado de despejo. Procuração 2, 1900 e 1901; Recibo de Imposto de Transmissão de Propriedade, 1894.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 03

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Cunha, Godofredo Xavier da

    Autor

    União Federal

    Réu

    Victorino, Jacintho R.;Felício, Francisco da Costa;Furtado, João Francisco

    Advogado

    Pereira, Paulo Augusto Gomes;Pitada, Duarte José de Mello

    Procurador

    Monteiro, Carlos Borges;Oliveira, Antônio Angra de

    Ministro do STF

    Vieira, João Pedro Belfort;Almeida, Joaquim de Toledo Piza e;Mattos, Eduardo Pindahiba de;Albuquerque, André Cavalcanti D'

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

    Tabelião

    Castro, Pedro Evangelista de;Pinto, Pedro de Alcântara;Costa, Emígidio Adolpho Victorio da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/12/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 17/02/05 Luciana 10/03/05 Igor Grimaldi 12/05/05 Luciana 21/06/05 Natália 30/06/05 Marcella 13/10/05 Alan 12/12/05

        Área de ingresso