Dossiê/Processo 4989 - Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 5995. Autor: Departamento Nacional de Saúde Pública. Réu: Aguiar, Antônio de Souza.

Zone d'identification

Cote

4989

Titre

Ação de despejo. Nº do documento (atribuído): 5995. Autor: Departamento Nacional de Saúde Pública. Réu: Aguiar, Antônio de Souza.

Date(s)

  • 1925 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais. 1v 17f.

Zone du contexte

Nom du producteur

1a. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Albuquerque, Olympio de Sá e

Notice biographique

Nom du producteur

Departamento Nacional de Saúde Pública

Notice biographique

Nom du producteur

Aguiar, Antônio de Souza

Notice biographique

Nom du producteur

Barbosa, Alfredo Prisco

Notice biographique

Nom du producteur

Barbosa, Homero de Miranda

Notice biographique

Nom du producteur

Zannith, Waldemar Cotrim

Notice biographique

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A saúde pública queria desocupar o imóvel situado à Rua Barão de Itapagipe, cidade do Rio de Janeiro, cujo proprietário é o réu. Ele fora obrigado a aterrar o porão e revestir a área ocupada pela construção, substituir as tábuas do assoalho, instalar ventilador no sifão, etc. É citado o Decreto nº 16300 de 31/12/1923, artigos 769, 1132 e 1105, 1218, 1260, 1145. Por sentença, foi julgada a desistência tomada. Ofício, 1925; Edital, 1925; Termos de Intimação 3, 1923, 1924 e 1925; Auto de Infração, 1925; Termo de Desistência, 1925.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Note

    Pasta 21

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Departamento Nacional de Saúde Pública

    Réu

    Aguiar, Antônio de Souza

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda;Zannith, Waldemar Cotrim

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    8/8/2005

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        Sandro Eneida 14/04/05 Evelyn 18/04/05 Priscila 10/06/05 Igor Grimaldi 16/06/05 Alan 08/08/05

        Accession area