Dossiê/Processo 4502 - Ação de depósito. Nº do documento (atribuído): 2650. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Pastorino, Luiz Eugênio.

Zona de identificação

Código de referência

4502

Título

Ação de depósito. Nº do documento (atribuído): 2650. Autor: Fazenda Nacional. Réu: Pastorino, Luiz Eugênio.

Data(s)

  • 1914; 1931 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 19f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Martins, Raul de Souza

História biográfica

Nome do produtor

Fazenda Nacional

História biográfica

Nome do produtor

Pastorino, Luiz Eugênio

História biográfica

Nome do produtor

Azevedo, João Luiz de Paula

História biográfica

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora alega que o réu tornou-se depositário de três redes e seus pertences de propriedade do Ministério da Agricultura, Indústria e Comércio e Inspetoria de Pesca. O suplicante requer que dentro de quarenta e oito horas sejam entregues as referidas redes ou a quantia de 4:500$000 réis, sob pena de prisão. São citados os artigos 272 e 273 do Requerimento nº 737 de 1850. O juiz Raul de Souza Martins deferiu a petição de acordo com a procuração impetrada. Recibo, 1915; Ofício, 1914 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 37

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza

    Autor

    Fazenda Nacional

    Réu

    Pastorino, Luiz Eugênio

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    25-07-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Poliane 17/11/04 Priscila 18/11/04 Natália 03/01/05 Priscila 09/06/05 Evelyn 24/06/05 Patrícia 22/07/05 Alan 25/07/05

        Área de ingresso