4 - Dossiê/Processo 39252 - Ação de consignação em pagamento. Nº do documento (atribuído): 47186. Autor: Correio Paulistano S. A;J. M. Ferreira Serviços de Imprensa Ltda. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Área de identificação

Código de referência

BR RJTRF2 39252

Título

Ação de consignação em pagamento. Nº do documento (atribuído): 47186. Autor: Correio Paulistano S. A;J. M. Ferreira Serviços de Imprensa Ltda. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Data(s)

  • 1967; 1969 (Produção)

Nível de descrição

4 - Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 3v 276f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 2a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Campos, Elmar Wilson de Aguiar

Biografia

Nome do produtor

Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

Biografia

Nome do produtor

Correio Paulistano S.A

Biografia

Nome do produtor

J. M. Ferreira Serviços de Imprensa Ltda

Biografia

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

Biografia

Nome do produtor

Caetano Filho, José

Biografia

Nome do produtor

Miranda, Décio Meirelles de

Biografia

Entidade custodiadora

Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores propuseram uma ação de consignação em pagamento contra o réu, pela fato do réu ter deixado de realizar o pagamento de aluguéis aos autores. O juiz Renato Amaral Machado julgou procedente a ação. Lei n° 4215; Decreto n° 9760, artigo 277; Depósitos judiciais, 1969, 1967 e 1970; Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134 - RJ, 1967; Recibo emitido pelo Departamento de Aplicação e Reservas, 1963; Controle de valores do INPS, 1968.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 02

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Campos, Elmar Wilson de Aguiar;Guimarães, Jorge Lafayette Pinto

    Autor

    Correio Paulistano S

    A;J. M. Ferreira Serviços de Imprensa Ltda. Réu

    Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

    Advogado

    Caetano Filho, José

    Ministro do TFR

    Miranda, Décio Meirelles de

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    5/1/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Priscila

        Área de ingresso