Identity area
Reference code
39866
Title
Ação cominatória. Nº do documento (atribuído): 50291. Autor: Prefeitura do Distrito Federal. Réu: Instituto de Resseguros do Brasil (IRB).
Date(s)
- 1958; 1968 (Creation)
Level of description
Dossiê/Processo
Extent and medium
Textuais. 1v 13f.
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Content and structure area
Scope and content
A autora pediu o pagamento de uma indenização aos moradores situados no prédio à Rua Engenheiro Moreira Lima, 67, que necessitou ser demolido por constituir sério perigo para os moradores e vizinhos. O processo foi arquivado. Procuração Tabelião; Alvaro… read more
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Conditions governing reproduction
Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).
Language of material
- Brazilian Portuguese
Physical characteristics and technical requirements
Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.
Notes area
Alternative identifier(s)
Juiz
Macedo, Raimundo Ferreira de
Autor
Prefeitura do Distrito Federal
Réu
Instituto de Resseguros do Brasil (IRB)
Advogado
Lima Neto, Júlio Pedroso de
Escrivão
Castro, Aloysio Francisco Spinola e
Access points
Subject access points
Place access points
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Dates of creation revision deletion
22/01/2009
Archivist's note
Priscila
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