Dossiê/Processo 29249 - Ação cominatória. Nº do documento (atribuído): 43340. Autor: Estado da Guanabara. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Zona de identificação

Código de referência

29249

Título

Ação cominatória. Nº do documento (atribuído): 43340. Autor: Estado da Guanabara. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Data(s)

  • 1967; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 78f.

Zona do contexto

Nome do produtor

3a. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Leal, Hamilton Bittencourt

História biográfica

Nome do produtor

Estado da Guanabara

História biográfica

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

História biográfica

Nome do produtor

Falcão, Djaci Alves

História biográfica

Nome do produtor

Gallotti, Luiz

História biográfica

Nome do produtor

Nogueira, Adalício Coelho

História biográfica

Nome do produtor

Pinto, Olavo Bilac

História biográfica

Nome do produtor

Rocha, Eloy José da

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor, por seu representante, requereu a execução das obras previstas pela Administarção Pública no terreno do réu, que tinha servido como depósito de lixo e reduto de marginais. O juiz julgou a ação procedente e recorreu de ofício. O réu apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento. decreto 6000 de 01/07/1937.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Leal, Hamilton Bittencourt

    Autor

    Estado da Guanabara

    Réu

    Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

    Ministro do STF

    Falcão, Djaci Alves;Gallotti, Luiz;Nogueira, Adalício Coelho;Pinto, Olavo Bilac;Rocha, Eloy José da

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    10/12/2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Giselle

        Área de ingresso