Dossiê/Processo 35816 - Ação Cominatória. Nº do documento (atribuído): 38919. Autor: Cunha, Nestor Augusto da. Réu: Navarro, Valdomiro Passos;e outros.

Área de identificação

Código de referência

35816

Título

Ação Cominatória. Nº do documento (atribuído): 38919. Autor: Cunha, Nestor Augusto da. Réu: Navarro, Valdomiro Passos;e outros.

Data(s)

  • 1966; 1970 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 117f.

Área de contextualização

Nome do produtor

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Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, brasileiro, viúvo, residente à Rua Silveira Martins, 150 - Estado da Guanabara, é funcionário público aposentado do Ministério da Fazenda e diz que o artigo 63 da Lei 3780, eu garante aos inativos proventos calculados pelos suplicados. Oread more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Juiz

Leite, Evandro Gueiros

Autor

Cunha, Nestor Augusto da

Réu

Navarro, Valdomiro Passos;e outros

Advogado

Dias, Artur

Ministro do TFR

Ribeiro, Marcio

Pontos de acesso

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

24-01-2008

Nota do arquivista

Paola