Dossiê/Processo 4128 - Sumário Crime. Nº do documento (atribuído): 5556. Autor: Ministério Público. Réu: Lorena, Justiniano Leonidio;Cordeiro, Henrique Rebello;Pereira, Gaspar Antonio.

Textuais. 1v. 14f.

Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. O processo é referente à introdução de nota falsa, no valor de 10$000, passada por Justiniano, estado civil casado e profissão pedreiro, quando tentava trocá-la num armazém no Engenho de Dentro. Foi preso em flagrante, mas alegou ter recebido a referida nota de Henrique, que, por sua vez, disse ter recebido de Gaspar. O procurador mencionou que não há base para acreditar-se que o suposto acusado agiu de má-fé e, assim, requereu o arquivamento do inquérito. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa, valor 10$000; Termo de Exame, 1912; Ofício da Delegacia de Polícia da 1a. Circunscrição Suburbana, 1903; Ofício da Caixa de Amortização, 1902.

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

• Brazilian Portuguese

Documento manuscrito em bom estado de conservação.

Pasta 07

14-07-2005

Márcio 03/02/05 Flávia 19/04/05 Igor 27/04/05 Luciana 10/06/05 Natália 27/06/05 Dário 14/07/05 14/07/05