Dossiê/Processo 6346 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 4634. Autor: Ministério Público Federal. Réu: Avellar, Antenor Severino de.

Zona de identificação

Código de referência

6346

Título

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 4634. Autor: Ministério Público Federal. Réu: Avellar, Antenor Severino de.

Data(s)

  • 1907; 1913 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 15f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um inquérito policial sobre uma nota falsa no valor de 50$000 réis, passada na Caixa de Amortização pelo réu menor de vinte anos de idade, estado civil solteiro soldado para trocá-la, à ordem do seu superior capitão Cirillo Brilhante de Albuquerque. O juiz determinou o arquivamento do presente inquérito devido ao fato de não haver base no inquérito policial para o procurador oferecer a denúncia na forma da lei. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Ofício da Caixa de Amortização, 1907; Termo de Exame, Caixa de Amortização, 1907; Ofício da Assistência do Pessoal da Força Policial do Distrito Federal, 1907.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 20

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Coelho, Henrique Vaz Pinto;Martins, Raul de Souza

    Autor

    Ministério Público Federal

    Réu

    Avellar, Antenor Severino de

    Escrivão

    Barbosa, Alfredo Prisco;Vieira, Numa de Azevedo

    Escrevente

    Bravo, Ernesto de Azevedo Coutinho

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    15-12-2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Sandro 13/01/05 Patrícia 30/05/05 Eneida 22/06/05 Gladys 29/06/05 Natália 26/07/05 Alan 15/12/05

        Área de ingresso