Dossiê/Processo 5021 - Sumário Crime. Nº do documento (atribuído): 4280. Autor: Justiça Federal. Réu: Costa, José da.

Zona de identificação

Código de referência

5021

Título

Sumário Crime. Nº do documento (atribuído): 4280. Autor: Justiça Federal. Réu: Costa, José da.

Data(s)

  • 1908; 1914 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v 53f.

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Fonte imediata de aquisição ou transferência

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Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito policial feito na Terceira Delegacia Auxiliar de Polícia sobre o furto de varetas de estanho apreendidas em poder do suplicado que fora preso quando tentava passar pelo pátio do Rosário com a referida mercadoria que se achava numa chata na qual era empregado, e que pertencia ao vapor inglês Rosetti. É citado o Código Penal, artigo 331, parágrafo 3. O juiz julgou prescrita a presente ação penal pelo decurso legal do tempo como requereu o Procurador Criminal. O Ministério Público Federal era representado pela Justiça Federal no processo. Ofício, 1908.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Juiz

    Martins, Raul de Souza;Coelho, Henrique Vaz Pinto;Lopes, Alfredo de Souza

    Autor

    Justiça Federal

    Réu

    Costa, José da

    Procurador

    Azevedo, João Luiz de Paula

    Escrivão

    Porto, Luiz Alves da Cunha;Bravo, Ernesto de Azevedo Coutinho;Penna, Bernardo Benício Alves;Barbosa, Alfredo Prisco;Passos, Veríssimo

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    8/9/2005

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Patrícia 07/01/05 Anna Clara Natália 29/04/05 Gladys 06/05/05 Igor Grimaldi 23/06/05 Alan 09/08/05

        Área de ingresso