Dossiê/Processo 4155 - Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 1817. Autor: Ministério Público. Réu: Akermam, Aarão;Vieira, David.

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Reference code

4155

Title

Sumário crime. Nº do documento (atribuído): 1817. Autor: Ministério Público. Réu: Akermam, Aarão;Vieira, David.

Date(s)

  • 1918 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

Textuais. 1v. 106f.

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Name of creator

2a. Vara Federal

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Name of creator

Albuquerque, Olympio de Sá e

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Name of creator

Ministério Público

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Name of creator

Akermam, Aarão

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Name of creator

Vieira, David

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Name of creator

Guimarães, Hemetério José Pereira

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Scope and content

Trata-se de sumário crime que envolvia menor, estudantes, que foram presos em flagrante no salão de leitura da Biblioteca Nacional porque fizeram um dano material na coleção do Jornal do Brasil, avaliada no valor de 20$000 réis. Eles haviam recortado um anúncio do Teatro de São Pedro que fora editado em 15/10/1910. Ambos foram soltos após depósito no valor de 200$000 réis por indivíduo, feito por mulher. O procurador criminal apresentou a denúncia de folhas 02 contra os réus, julgando ambos incurso na sanção do Código Penal, artigo 328, porque eles foram em flagrante. A formação de culpa excedeu o prazo devido. O juiz deu deterimento a petição. É citado o Código Penal, artigo 67. Procuração 2, 1918; Recorte de Jornal Jornal do Brasil, 1910; Formulário da Recebedoria do Distrito Federal, 1918; Registro de Nascimento de Aarão Akermam; Bilhete Postal, 1910.

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Conditions governing access

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Conditions governing reproduction

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

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    Note

    Pasta 09

    Alternative identifier(s)

    Juiz

    Albuquerque, Olympio de Sá e

    Autor

    Ministério Público

    Réu

    Akermam, Aarão;Vieira, David

    Escrivão

    Guimarães, Hemetério José Pereira

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    Status

    Level of detail

    Dates of creation revision deletion

    10/4/2005

    Language(s)

      Script(s)

        Sources

        Archivist's note

        Cimara 13/10/04 Natália 14/01/05; 23/06/05; Eneida 10/06/05 Gladys 13/06/05 Marcella 28/06/05 Sandro 14/07/05

        Accession area