Mostrando 4879 resultados
Assuntos| Assuntos termo | Nota de âmbito | Contagem de: Descrição arquivística | Contagem de: Registro de autoridade |
|---|---|---|---|
| Serviço de telecomunicações | 1 | 0 | |
| Art. 159, CC | 1 | 0 | |
| Ação de dissolução judicial | 1 | 0 | |
| Direito sucessório | 2 | 0 | |
| Inconstitucionalidade de distinções hereditárias | 1 | 0 | |
| Incomunicabilidade de bens remanescentes | 1 | 0 | |
| Lei nº 883/1949, art. 2º | 1 | 0 | |
| Princípio da isonomia | 1 | 0 | |
| Prorrogação, renovação e vedação de contrato de locação de imóvel comercial | 1 | 0 | |
| Perda do Direito de renovação pela locatária | 1 | 0 |
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