Rua São Cristóvão (RJ)

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              BR RJTRF2 2241 · 4 - Dossiê/Processo · 1910
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de consumo d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão.

              Sin título
              BR RJTRF2 4158 · 4 - Dossiê/Processo · 1905
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor havia encomendado, de Buenos Aires, Argentina, pelo vapor Espagne de propriedade do réu, sacas de milho. O mesmo alegou que as refidas mercadorias foram descarregadas sem o menor cuidado, acarretando a perda de parte desta. Sendo assim, o autor requer uma vistoria com arbitramento para se proceda a verificação dos prejuízos sofridos. São citados: o Decreto nº 19910 de 23/04/1931; o Decreto nº 20032 de 25/05/1931; e o Decreto de 13/06/1931. O processo foi julgado perempto em 1931 por não pagamento de taxa judiciária no prazo estabelecido no Decreto nº 19910 de 23/04/1931 prorrogado pelo Decreto nº 20032 de 25/05/1931 e o Decreto nº 20105 de 13/06/1931. Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário - RJ, 1905.

              Sin título
              BR RJTRF2 16019 · 4 - Dossiê/Processo · 1906
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Os suplicantes, industriais proprietários da Fábrica de Chapéus de Feltro situada na rua de São Cristóvão, 353 - RJ, antigo 167, que sofreu invasão de águas e, procedente a inundação que se deu nas regiões circunvizinhas e exteriores à do mencionado edifício em decorrência das obras realizadas pela suplicada, causando deteriorização parcial ou total das máquinas e mercadorias da fábrica e a suspensão das atividades até seu restabelecimento, requereram que fosse condenada a ré a pagar a quantia de 1:010:155$120 referentes a perdas e interesses, resultantes daqueles fatos e culpa dos administradores e construtores das ditas obras, com juros de mora e custas. Não há despacho com a sentença proferida, mas a vistoria foi realizada integralmente. Fotografia, Ponte da Companhia Vila Isabel sobre rio Maracanã na Rua Figueira de Mello, Ponte do Maracanã na Rua São Cristóvão, Ponte do Rio Trapicheiro na Rua São Cristóvão, Ponte do Rio Joana na Rua São Cristóvão; Laudo de Vistoria; Planta de São Cristóvão e das obras do Canal do Mangue; Procuração, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58 - RJ, 1910.

              Sin título
              BR RJTRF2 5106 · 4 - Dossiê/Processo · 1906
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de inquérito policial feito na Terceira Delegacia Auxiliar de Polícia sobre notas falsas no valor de 50$000 réis encontradas com Manoel Simões, nacionalidade portuguesa, 34 anos de idade, negociante, que alegou tê-las recebido de Albino Bernardo, que estava estabelecido na cidade de São Paulo, estado de São Paulo. O Ministério Público era representado pela Justiça Federal no processo. O juiz determinou o arquivamento do presente inquérito. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Cédula Falsa; Ofício, 1906; Termo de Exame, 1906.

              Sin título
              BR RJTRF2 2586 · 4 - Dossiê/Processo · 1918
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão, 1916.

              Sin título
              BR RJTRF2 2605 · 4 - Dossiê/Processo · 1912
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão, 1908.

              Sin título
              BR RJTRF2 1023 · 4 - Dossiê/Processo · 1917
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de consumo d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de consumo d'Água .

              Sin título
              BR RJTRF2 1732 · 4 - Dossiê/Processo · 1937
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de multa . É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Procuradoria Geral da Fazenda Pública, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Multa, 1936.

              Sin título
              BR RJTRF2 6582 · 4 - Dossiê/Processo · 1908; 1913
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de sumário crime para averiguação de culpa dos réus acusados de passar moeda falsa. Eles tinham nacionalidade brasileira. Cédula falsa . Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Foram citados: Lei 1785 de 1907, artigo 5, parágrafo único , Código penal, artigo 18, parágrafo 1o., 2o. e 4o. , lei 1785 de 1907, artigo 12 , Código penal, artigo 66, parágrafo 2 , lei 1985 de 1907 , decreto 2110 de 1909, artigo 13 . O juiz indeferiu a ação.O términoda ação foi em abril de 1913. Documento da 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, 1908; Caixa de Amortização, 1908 ; Documento da 4a. Delegacia do Distrito Policial, 1908 ; Auto de Exame, 1908 ; Cédula Falsa.

              Sin título
              BR RJTRF2 168 · 4 - Dossiê/Processo · 1896
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto predial, água e multa. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de pagamento .

              Sin título