Trata-se de inquérito policial feito na 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia sobre cédula falsa no valor de 500$000 réis passada por Antonio da Silva, que foi preso em flagrante. prisão. O juiz deu procedência a denúncia. Auto de Exame; Lei nº 221 de 30/9/1909, artigos 13 e 10; Código Criminal, artigo 13; Cédula Falsa; Auto de Prisão.
1a. Vara FederalRua Frei Caneca (RJ)
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Trata-se de inquérito policial feito na Segunda Delegacia Auxiliar de Polícia sobre cédula falsa no valor de 100$000 réis número 64820 , 8a série , 12a estampa recebida por José Thomas estrangeiro, nacionalidade portuguesa , estado civil solteiro , 24 anos de idade, empregado no comércio , como pagamento feito por Salomão , nacionalidade turca, 40 anos, casado, profissão dono de varejo de cigarros. É citado o Decreto nº 64820. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Inquérito, Segunda Delegacia Auxiliar de Polícia, 1919; Ofício da Delegacia do Décimo Segundo Distrito Policial, 1919; Cédula Falsa; Auto de Exame, 1919; Memorando da Brigada Policial do Distrito Federal, 1909.
1a. Vara FederalOs autores nacionalidade portuguesa, sendo um menor, foram denunciados por fabricarem moedas falsas de valor de 1$000 e 2$000, incursos na sanção do Decreto n° 2110 de 30/9/1909 art 7, combinado com Código Penal art 18. Guilhermina da Silva mulher doméstica vivia com Arthur Martins como amantes há 5 meses. Foi julgado procedente. Fotografia; Auto de Busca e Apreensão; Auto de Declaração; Auto de Exame; Auto de Ratificação de Exame; Auto de Qualificação; Termo de Compromisso; Auto de Interrogatório.
1a. Vara FederalTrata-se de um inquérito policial, referente à emissão de notas falsas de um determinado valor. As referidas notas foram encontradas sob posse do primeiro réu que, ao não conseguir utilizá-la, entrega ao segundo réu, mulher, amante do primeiro réu, que, por sua vez, passa ao terceiro réu, mulher, criada do segundo réu, para tentar trocá-la no mercado. O juiz confirma o despacho. São citados: o Decreto nº 2110 de 30/09/1909, artigos 13 e 14; e o Código do Processo Criminal, artigo 18, parágrafo 1 e artigo 13. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Autuação da 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1914; Cédula Falsa ; Auto de Exame de cédula falsa da Caixa de Amortização, 1914; Relatório da 1a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1914; Documento da Assistência do Pessoal da Brigada Policial do Distrito Federal, 1914.
Juízo Seccional do Distrito FederalTrata-se de inquérito policial, investigado pela 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal, relativo à introdução de cédula falsa . A referida nota foi apresentada na delegacia por Antônio Maneirada da Silva Júnior, nacionalidade portuguesa, negociante de secos e molhados, residente na Rua Dona Adelaide, cidade do Rio de Janeiro, alegando que seu caixeiro havia recebido a cédula juntamento com outras, como troco de um pagamento de mercadorias adquiridas na firma Costa Vaz. Esta recusou-se a indenizá-lo, uma vez que desconhecia o fato da cédula ter sido recebida naquela casa. O juiz determina o arquivamento do processo. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Autuação da 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1910; Auto de Exame de cédula falsa, Laboratório Químico da Caixa de Amortização, 1910; Termo de Exame de cédula falsa, Seção do Papel Moeda da Casa da Moeda, 1910; Cédula Falsa; Relatório, 3a. Delegacia Auxiliar de Polícia, 1911.
Juizo Federal do Estado do Rio de JaneiroTratava-se de inquérito policial no qual Albino Dias foi preso em flagrante por tentar passar moeda falsa no valor de 200$000 réis na Rua Frei Caneca. O juiz Octavio Kelly em 11/05/1918 julgou procedente a ação, condenando o réu a 3 anos e 4 meses de prisão. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1917; Termo de Exame, 1917; Código Penal, artigo 13 e 63; Lei nº 2110 de 30/09/1909, artigo 13.
2a. Vara FederalTrata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. A suplicante requereu as diligências legais para a formação de culpa, após tendo sido apreendido nos estabelecimentos dos suplicados, objetos destinados a fabricação de moeda falsa, preços e indicações de máquinas fotográficas e notas para a confecção de um passaporte. Um dos suplicantes devia partir para a América do Norte, onde ia adquirir materiais no intuito de dar maior amplitude a fabricação de dinheiro falso. Foi feito um inquérito policial na Delegacia Auxiliar de Polícia, 3a. Cédula Falsa; Auto de Exame, 1918; Passaporte, Consulado Geral de Portugal; Justificação 3, 1918; Lei nº 2110 de 1909, artigo15, Código Penal, artigo 21.
1a. Vara FederalTrata-se de inquérito policial investigado pela 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia do Distrito Federal relativo à emissão de moeda falsa, no valor de 50$000, no mercado. A referida nota foi passada pelo réu à Antonio José da Silva. O juiz, de acordo com o requerimento do procurador, determinou o arquivamento do processo. Não se verificam elementos suficientes para prosseguimento e, conseqüentemente, início do processo criminal propriamente dito. Cédula Falsa; Ofício do Comando do 4o. Distrito Militar, 1907; Ofício do Comando do 6o. Batalhão do Exército, 1907; Ofício da Caixa de Amortização, 1907; Termo de Exame, 1907; Autuação, 1907.
2a. Vara FederalTrata-se de inquérito policial de averiguação contra o réu, preso em flagrante, referente à emissão de nota falsa, de determinado valor, no mercado. A referida nota foi passada pelo réu na Rua Tobias Barreto, cidade do Rio de Janeiro ao caixeiro de um estabelecimento, onde, em seguida, foi preso por um guarda civil. O paciente alegou que encontrou a referida nota em uma envelope na Praça Tiradentes - RJ. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito. Cédula Falsa; Restituição de Cédula Falsa da Caixa de Amortização, 1905; Termo do Exame de Cédula Falsa, 1905.
2a. Vara FederalNo dia 01/09/1907 o major Alfredo Lourenço de Souza Bastos apresenta uma nota falsa de 5.000 réis que havia apreendido em poder de Manoel Ignácio de Mesquita, que por sua vez, havia recebido a nota em seu emprego e deu ao seu sobrinho menor, de nome Carlindo Mesquita, que fazia compras armarinho O Novo Século com tal nota. Inquérito da 2a. Delegacia Auxiliar de Polícia. O processo foi arquivado por falta de provas. Trata-se de inquérito policial no que tange a falsificação de moeda, seja ela cédula ou níquel. Observa-se que comumente tais falsificações são identificadas e em seguida apreendidas em locais de grande circulação monetária, como armazéns, casas comerciais, estações de trem entre outros. Verifica-se que o procedimento sumário envolve parecer de perito da Caixa de Amortizações. A maior parte dos processos deste tipo é arquivada, uma vez que não é comprovada a autoria do delito . Termo de Restituição de Cédula Falsa, Caixa de Amortização, 1907; Termo de Exame de Cédula Falsa, 1907.
Juizo Federal do Estado do Rio de Janeiro