Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse… read more
Rua Francisco Muratori (RJ)
3 Descrição arquivística resultados para Rua Francisco Muratori (RJ)
2205
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Dossiê/Processo
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1919
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal
2a. Vara Federal
865
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Dossiê/Processo
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1910
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal
Trata-se de execução fiscal por imposto de consumo d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de… read more
706
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Dossiê/Processo
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1912
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal
O autor exige o pagamento de uma dívida vencida, proveniente de nota promissória emitida pelo réu. Trata-se de ação fundada em título de dívida líquida e certa, a qual encontra-se vencida, levando o credor suplicante a requerer geralmente a penhora dos… read more