Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse… read more
Rua Doutor Rêgo Barros (RJ)
3 Descrição arquivística resultados para Rua Doutor Rêgo Barros (RJ)
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2111
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Dossiê/Processo
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1919
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal
2a. Vara Federal
2564
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Dossiê/Processo
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1912
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal
Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República.… read more
5742
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Dossiê/Processo
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1907
Parte de Justiça Federal do Distrito Federal
O autor pede manutenção de posse de seu prédio que a Secretaria Geral de Saúde Pública ia demolir. O autor diz que o prédio era sólido e não um barracão como a Diretoria de Higiene o interpretava. Diz que o ato de demolição interdição e desapropriação… read more