Rua 20 de Novembro (RJ)

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              3 Descrição arquivística resultados para Rua 20 de Novembro (RJ)

              2537 · Dossiê/Processo · 1922
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por taxa de saneamento. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Taxa de Saneamento, 1922.

              2a. Vara Federal
              18911 · Dossiê/Processo · 1925; 1934
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              A autora, requereu o mandado para o réu, devedor para que pague no prazo de 24 horas o valor de 824$800. A autora é credora do réu neste valor. O processo foi arquivado por requerimento do procurador em 1934. Recibo; Mandado de Intimação e Penhora.

              3a. Vara Federal
              5142 · Dossiê/Processo · 1913; 1914
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              No dia 28/01/1913, o réu apoderou-se da caderneta de propriedade de Delfim de Araújo Sá, nacionalidade portuguesa, dirigindo-se à Caixa Econômica onde solicitou a retirada de um determinado valor. O réu já cumpria a pena de prisão a que foi condenado. Portanto, o juiz julgou extinta a ação. São citados: o Decreto nº 2110 de 30/01/1909 e o Código Penal, artigo 338, parágrafo 5.

              1a. Vara Federal