Dossiê/Processo 42338 - Reclamação Trabalhista. Nº do documento (atribuído): 46915. Autor: Leite, Paulo Pereira;Lima, Valdir Souza;Souza, Alvina Vilardi de;Cunha, Ednal Margalho;Souza, Cícero Calixto de;e outros. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Zona de identificação

Código de referência

42338

Título

Reclamação Trabalhista. Nº do documento (atribuído): 46915. Autor: Leite, Paulo Pereira;Lima, Valdir Souza;Souza, Alvina Vilardi de;Cunha, Ednal Margalho;Souza, Cícero Calixto de;e outros. Réu: Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Data(s)

  • 1969; 1971 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 28f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1ª Junta de Conciliação e Julgamento

História biográfica

Nome do produtor

Leite, Paulo Pereira

História biográfica

Nome do produtor

Lima, Valdir Souza

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Alvina Vilardi de

História biográfica

Nome do produtor

Cunha, Ednal Margalho

História biográfica

Nome do produtor

Souza, Cícero Calixto de

História biográfica

Nome do produtor

e outros

História biográfica

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

História biográfica

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os requerentes, com fundamento na Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, artigo 209, parágrafos, propôs uma reclamação trabalhista contra o Instituto Nacional de Previdência Social, INPS. Os autores alegaram que estariam em permanente contato com pessoas portadoras de doenças infecto contagiosas, devido a natureza do seu trabalho. Devido às condições de insalubridade do seu serviço e aos riscos que estão sujeitos, os autores requereram a percepção do adicional de insalubridade e o percentual no valor de 20 por cento sobre o salário mínimo regional profissional. O processo foi arquivado. juíza Maria Rita Soares de Andrade. Procuração, Tabelião Edgar Carvalho Balbino, Rua Senador Dantas, 84 - RJ, 1969; .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativo(s)

    Autor

    Leite, Paulo Pereira;Lima, Valdir Souza;Souza, Alvina Vilardi de;Cunha, Ednal Margalho;Souza, Cícero Calixto de;e outros

    Réu

    Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-03-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Cleide

        Área de ingresso