Dossiê/Processo 8255 - Protesto. Nº do documento (atribuído): 7479. Autor: Lima, Carlos Jorge Calheiros de;e outros.

Área de identificação

Código de referência

8255

Título

Protesto. Nº do documento (atribuído): 7479. Autor: Lima, Carlos Jorge Calheiros de;e outros.

Data(s)

  • 1925 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v.

Área de contextualização

Nome do produtor

1a. Vara Federal

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Nome do produtor

Lima, Carlos Jorge Calheiros de

Nome do produtor

e outros

Nome do produtor

Silva, Francisco Andrade e

Nome do produtor

Barbosa, Alfredo Prisco

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Tratava-se de protesto pelo não cumprimento integral, por parte do Poder Executivo, da lei de 22/11/1921 que garantia o pagamento dos vencimentos referidos aos oficiais no ano de 1921. Foi citada a Lei nº 4242 de 05/01/1925, artigo 45. Processo sem sentença.

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Juiz

Albuquerque, Olympio de Sá e

Autor

Lima, Carlos Jorge Calheiros de;e outros

Procurador

Silva, Francisco Andrade e

Escrivão

Barbosa, Alfredo Prisco;Barbosa, Homero de Miranda

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

23/05/06

Nota do arquivista

Paola 23/05/06