Dossiê/Processo 8257 - Protesto. Nº do documento (atribuído): 7372. Autor: Reis, Motta e Boris. Réu: União Federal.

Área de identificação

Código de referência

8257

Título

Protesto. Nº do documento (atribuído): 7372. Autor: Reis, Motta e Boris. Réu: União Federal.

Data(s)

  • 1926 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 4f.

Área de contextualização

Nome do produtor

2a. Vara Federal

Nome do produtor

Kelly, Octávio

Nome do produtor

Reis, Motta e Boris

Nome do produtor

União Federal

Nome do produtor

Sá, Pedro de

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes, estabelecidos na Rua da Quitanda, requereram protesto contra a aplicação de uma multa no valor de 500$000 réis imposta pela fiscalização dos gêneros alimentícios do Departamento Nacional de Saúde Pública, por considerá-la em desacordo com… read more

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Características físicas e requisitos técnicos

Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação.

Área de notas

Nota

Pasta 47

Identificador(es) alternativos

Juiz

Kelly, Octávio

Autor

Reis, Motta e Boris

Réu

União Federal

Escrivão

Sá, Pedro de

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Área de controle da descrição

Datas de criação, revisão, eliminação

23/05/06

Nota do arquivista

Paola 23/05/06