Dossiê/Processo 41414 - Processo Crime. Nº do documento (atribuído): 50560.

Área de identificação

Código de referência

41414

Título

Processo Crime. Nº do documento (atribuído): 50560.

Data(s)

  • 1933; 1933 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1 v. 42f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Juízo de Direito da 1a. Vara da Fazenda Pública

Biografia

Nome do produtor

Garcia, Aprigio

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e

Biografia

Nome do produtor

Barbosa, Homero de Miranda

Biografia

Nome do produtor

Nunes, Nilo de Souza Jonas Duarte

Biografia

Nome do produtor

Campos, Renato

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de um processo crime de doutrina da Jurisprudência Federal, em que o réu foi pego em flagrante, de acordo com o Decreto 20330 de 1932, com posse de ,seringas para hipotermia e vidros contendo heroína e morfina, através de uma denúncia. O exame toxicomania identificou que ele fazia uso frequente de tóxicos . Sentença não identificada. Inquérito na Delegacia Auxiliar; Auto de Apreensão, 29/03/1933; Auto de exame de toxicomania, 29/03/1933; Auto de exame Químico, 04/04/1933; Jornal do Brasil, 17/03/1933.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 04

    Identificador(es) alternativos

    Juiz

    Garcia, Aprigio;Albuquerque, Olympio de Sá e

    Escrivão

    Barbosa, Homero de Miranda;Nunes, Nilo de Souza Jonas Duarte;Campos, Renato

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19/02/2009

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Luciano

        Área de ingresso