Dossiê/Processo 27989 - Processo administrativo. Nº do documento (atribuído): 44967. Autor: Comissão Especial de Inspeção da Alfândega do Rio de Janeiro. Réu: Vargas, João Pinto de Souza.

Área de identificação

Código de referência

27989

Título

Processo administrativo. Nº do documento (atribuído): 44967. Autor: Comissão Especial de Inspeção da Alfândega do Rio de Janeiro. Réu: Vargas, João Pinto de Souza.

Data(s)

  • 1929 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais. 1v. 87f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Comissão Especial de Inspeção da Alfândega do Rio de Janeiro

Biografia

Nome do produtor

Vargas, João Pinto de Souza

Biografia

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se da defesa do réu, Inspetor da Alfândega do Rio de Janeiro, no processo administrativo organizado em julho de 1928 pela autora. Era também Procurador da Fazenda Pública, requisitado para prestar esclarecimentos sobre alegações da comissão. Havia investigações sobre irregulariadade de ordens de isenção de direitos. Consolidação das Leis da Alfândega, artigo 120 .

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Ver art. 3º ao art. 12 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Condiçoes de reprodução

Ver art. 13 ao art. 17 da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00014, de 28/03/2019 (Disponível em https://www10.trf2.jus.br/memoria/wp-content/uploads/sites/48/2019/04/rsp14.pdf ).

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação.

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Pasta 05

    Identificador(es) alternativos

    Autor

    Comissão Especial de Inspeção da Alfândega do Rio de Janeiro

    Réu

    Vargas, João Pinto de Souza

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30-11-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        Paola

        Área de ingresso