Praça Municipal (RJ)

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Praça Municipal (RJ)

          Termos equivalentes

          Praça Municipal (RJ)

            Termos associados

            Praça Municipal (RJ)

              4 Descrição arquivística resultados para Praça Municipal (RJ)

              4 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              495 · Dossiê/Processo · 1912; 1931
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O suplicante, negociante, solicita o pagamento de indenização pelos prejuízos e danos causados nas suas oficinas em conseqüência da inundação provocada por forte chuva. Processo de vistoria ad perpetuam rei memoriam, 1911, Escrivão Hemetério Guimarães, Juiz Antonio Joaquim Pires de Carvalho e Albuquerque, da 2a. Vara Federal; Certidão de Procuração emitida pela autora em favor de seu Advogado José Ferrão de Gusmão Lima, 1911, Tabelião Fonseca Hermes; Recibo do Imposto de Indústrias e Profissões da Recebedoria do Distrito Federal, 1911.

              1a. Vara Federal
              1114 · Dossiê/Processo · 1910
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de consumo d'água. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. O imposto de pena d'água têm seus valores calculados pela fórmula: valor da contribuição mais 10 por cento sobre essa e mais 5 por cento sobre a última, variados conforme o bairro. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto do Consumo d'Água.

              2a. Vara Federal
              1849 · Dossiê/Processo · 1916
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              Trata-se de execução fiscal por imposto de indústria e profissão. É importante ressaltar que a execução fiscal se dá em uma padronização de formulários impressos da Recebedoria do Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal, com o timbre da República. Observa-se que esse procedimento tem texto sumário. Recibo de Imposto de Indústria e Profissão.

              2a. Vara Federal
              7335 · Dossiê/Processo · 1914
              Parte de Justiça Federal do Distrito Federal

              O autor requereu cumprimento da carta precatória do Juízo Federal do Estado do Paraná na qual a ré teria que pagar a importância de 20:000$000 réis referente a mercadorias avariadas. Avaria . Foram citados: Decreto nº 3084 de 05/11/1898 , Regimento nº 737 de 1850, artigo 60, Decreto nº 8332 de 03/11/1910, artigo 12, parágrafo 3, Decreto nº 9263 de 28/12/1911, artigo 110, Decreto nº 848 de 1890, Decreto nº 2153 de 1895, Lei nº 741 de 26/12/1900 . Os embargos foram considerados procedentes na primeira e na segunda instâncias. Embargos à Precatória, 1914; Apólice de Seguro da Companhia de Seguros Marítimos e Terrestres Indenizadora, 1914; Impugnação dos Embargos, 1914; Recibo de Taxa Judiciária da Recebedoria do Distrito Federal, 1914; Minuta, 1914; Contraminuta, 1914.

              1a. Vara Federal