Poço de São João

Área de elementos

Taxonomía

Código

Nota(s) sobre el alcance

    Nota(s) sobre el origen

      Mostrar nota(s)

        Términos jerárquicos

        Poço de São João

          Términos equivalentes

          Poço de São João

            Términos asociados

            Poço de São João

              1 Descripción archivística resultados para Poço de São João

              1 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados
              34330 · Dossiê/Processo · 1946; 1955
              Parte de Juízo dos Feitos da Fazenda Pública

              A autora tinha sede em Maceió, Estado de Alagoas, e era formada pelo engenheiro Edson de Carvalho, que obtivera Concessão Pública para exploração de jazidas minerais no citado Estado, conforme o Decreto nº 21265 de 05/04/1932. Sua titulação fora ameaçada pela empresa Elbaf, assim como pela ditadura. Pediu anulação de atos do governo federal, de expropriação, com restauração de direitos e indenização. Petróleo, Ouro Negro. A ação foi julgada improcedente. A autora apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. A autora embargou e o TFR rejeitou os embargos. ação de protesto, de 1945; estatutos da autora, de 1936; procuração tabelião Heitor Martins Rua do Comercio, 463, Maceió, Alagoas; relatório de estudos geográficos de Piepmegn & Companhia ao governo de Alagoas; defesa da autora no processo no. 2340 do tribunal de Segurança Nacional, de 1944; termo de agravo, de 1946; anexo: carta precatória I. D. 3ª. Vara, Alagoas, de 1951; procuração tabelião Fausto Werneck Rua do Carmo, 64 - RJ, de 1948; relatório de pesquisas geográficas de Piepmegn & Companhia, de 1936 e 1937; fotografia; Diário Oficial Maceió, de 1929 e 1942; Estado de Alagoas; gazeta de Alagoas, de 1934; conferencia de Cavalcanti e Silva, Teatro Deobro, Maceió, de 24/07/1932; jornal de Alagoas, de 1932; folheto publicitário da autora; .

              Sin título